Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Mesa Urbana, portal editorial do domínio territoriobr.digital, trata informações de visitantes e usuários que interagem com nosso site. Comprometemo-nos com a transparência e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site é a Mesa Urbana, operadora do territoriobr.digital. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados que coletamos
O site territoriobr.digital é predominantemente estático e não utiliza rastreadores de terceiros, pixels de publicidade ou ferramentas de analytics externas. Os únicos dados armazenados localmente em seu dispositivo são:
- Preferência de cookies: registro no localStorage do navegador indicando que você aceitou o aviso de cookies, com finalidade de não exibir novamente a faixa de consentimento.
- Dados de formulário de contato: quando você envia mensagem pelo formulário em nossa página de contato, os dados informados (nome, e-mail, assunto e mensagem) são transmitidos ao seu cliente de e-mail ou ao servidor de e-mail configurado. Não mantemos banco de dados de mensagens no site.
Como qualquer servidor web, nosso provedor de hospedagem pode registrar automaticamente endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e horário de acesso em logs de servidor. Esses registros são utilizados para segurança e diagnóstico técnico, com retenção limitada conforme política do provedor.
3. Finalidade do tratamento
Tratamos dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades: responder solicitações enviadas pelo formulário de contato; registrar preferência de consentimento de cookies; garantir segurança e funcionamento técnico do site; e cumprir obrigações legais quando aplicável.
4. Base legal
O tratamento de dados enviados voluntariamente pelo formulário de contato fundamenta-se no legítimo interesse de responder à sua solicitação e, quando necessário, no consentimento. A armazenagem da preferência de cookies baseia-se no consentimento expresso ao clicar em "Aceitar" na faixa de aviso.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Não compartilhamos informações com parceiros de publicidade ou redes de rastreamento. Dados de contato podem ser acessados apenas por membros autorizados da equipe editorial para fins de resposta à sua mensagem.
6. Retenção
Mensagens de contato recebidas por e-mail são mantidas pelo tempo necessário para atendimento e arquivo editorial, geralmente por até 24 meses, salvo obrigação legal de retenção superior. A preferência de cookies permanece no seu dispositivo até que você limpe os dados do navegador ou revogue o consentimento.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir informações incompletas ou desatualizadas, solicitar anonimização ou eliminação de dados desnecessários, revogar consentimento e solicitar portabilidade quando aplicável. Para exercer esses direitos, envie e-mail para [email protected] com identificação suficiente para localizar seus dados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas adequadas à natureza estática do site, incluindo conexão HTTPS quando disponível na hospedagem, minimização de coleta de dados e ausência de scripts de terceiros. Nenhum sistema é completamente seguro; recomendamos que você não envie informações sensíveis desnecessárias pelo formulário de contato.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão será indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas por aviso visível no site.
10. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser dirigidas a [email protected]. Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).